Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?

Por Euro Bento Maciel Filho e Marcio Sergio Christino.

Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula

De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.

Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores

Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais

Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) que N.G. responderá em liberdade à acusação de tráfico de drogas.

Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial

Os réus terão ainda que ressarcir à paciente os valores gastos com despesas médicas.

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha em sua residência diversas substâncias entorpecentes

O réu foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 600 dias-multa pela prática do crime de tráfico de drogas

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha, para comercialização, substâncias entorpecentes em sua residência

O réu foi condenado à pena de seis anos, três meses e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 631 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada

A acusada foi condenada à pena de sete anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 426 dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Justiça absolve trio acusado de associação para o tráfico

Denúncia sobre tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foi julgada improcedente e o Tribunal absolveu os acusados